A descida do IVA

Se o aumento do IVA foi uma medida injusta a descida do IVA só pode ser justa. Apesar do aumento da IVA ter surgido, convém lembrar, contra uma promessa eleitoral.

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Mas também lembrar que socialmente o IVA é um imposto injusto, apesar de aparentar ser igual para todos, mas na verdade, substantivamente diferente, em função da classe social e do maior poder económico de cada um, ao contrário do IRS que é um imposto progressivo de acordo com os rendimentos.

Não obstante e porque creio que a descida do IVA não se vai reflectir nos preços dos produtos, mas antes num aumento dos lucros dos empresários, à semelhança do que sucedeu com a descida do IVA nos ginásios, considero que mais importante do que abdicar desta receita estimada entre 225 a 250 milhões de euros este ano e de 450 a 500 milhões de euros por ano a partir de 2008, o Governo deveria empregar estes montantes, em efectivas e concretas medidas de verdadeiro alcance social.

Assim, não pode deixar de ser considerada uma medida eleitoralista, visando as próximas eleições em 2009., a que se seguirão outras, como é costume. E nessa medida este Governo não trás nada de novo: um primeiro período de perda de direitos sociais , de perda de poder de compra e de agravamento da qualidade de vida dos portugueses, ligeiramente "desagravados" com o aproximar de novas eleições. É uma história que se repete em cada ciclo eleitoral, sem que saiamos da cepa torta.