No coração da serra da Arrábida

O Supremo Tribunal Administrativo suspendeu a providência cautelar que impedia a Secil de prosseguir a queima de resíduos sólidos em cimenteiras no Parque Nacional da Arrábida. Coincidência dos diabos o relator do processo foi o mesmo que suspendeu a providência cautelar em Souselas.

Vejamos: o Supremo não tomou posição sobre os efeitos da co-incineração em termos de impacto ambiental ou sobre a localização. Nem podia tomar. Não tem "competências" para o efeito. O Supremo apenas achou que não havia razões para um novo estudo de impacto ambiental. O que não é pouco.

Não estou habilitado a dizer se a co-incineração é a solução para queimar os resíduos industriais perigosos (essencialmente lamas oleosas e óleos usados). A associação ambientalista Quercus diz que não; que as lamas oleosas podem ter outros tratamentos e os óleos usados podem ser regenerados. Acredito que sim mas não tenho uma opinião formada. Também não sei se existem manifestos riscos de acidente industrial ou de impacto ambiental significativos, na saúde humana, no equilíbrio ecológico ou no ambiente em geral. Ou se colocados na balança, as vantagens da co-incineração, justificam a opção por esta, em grande utilização, em prejuízo de outras soluções intermédias como as CIRVER (centros de recuperação, reciclagem e valorização dos resíduos industriais).

O que sei é que a localização da cimenteira no coração da serra da Arrábida é um atentado paisagístico ao património natural. E também sei que o transporte dos resíduos são perigosos. E só por isso já se justifica a paragem da queima dos resíduos e o estudo de uma nova localização, no mínimo. Ah! e também cai à frente dos olhos que por trás destas decisões se escondem altos interesses.