Ofereço prémio chorudo

Omelhor seria que não houvesse necessidade de pagar por circular nas auto-estradas.

Apenas deveria haver um pagamento de um imposto de circulação para todas as vias rodoviárias transitáveis. Sejam elas auto-estradas, sejam pequenas ruas. O melhoramento das vias rodoviárias é uma necessidade básica para o desenvolvimento da sociedade, da economia, da coesão territorial, de proximidade das pessoas, das culturas, da circulação, de apego ao interior. Por isso, não concordo, neste caso, com o princípio do utilizador-pagador. Porque é inequivocamente um bem público nacional.

As auto-estradas são um bem de todos e todos devem contribuir através dos seus impostos. Apesar de não ser um benefício tangível para quem a não utiliza ou a utiliza pouco. Sei como é difícil defender esta tese quando os custos de subsistência das pessoas são enormes e lhes estão a pedir muitos sacrifícios e o país não tem condições socio-económicas para as tornar gratuitas. Por isso há que fazer escolhas nas despesas públicas.

Com base nos princípios atrás descritos concordo com a existência de auto-estradas sem custo para o utilizador, as SCUT’s, aceitando, condicionalmente, o critério do governo de isentar de pagamento as auto-estradas que atravessam regiões, a) com um baixo produto interno bruto (um grau de riqueza baixo), b9) com índices baixos de poder de compra, c) pela inexistência de alternativas ou tenha um tempo superior a um terço, em percurso alternativo.

A acrescer ao incumprimento da promessa eleitoral do PS de não tocar nas SUCT’s, mais tarde corrigido no programa do governo, a minha discordância com a introdução de portagem deve-se também, a que aqueles critérios continuam a não ter aplicação no caso da A28.

Para a aplicação das portagens são precisos cumprir os três critérios, cumulativamente e não cumpre.

Comecemos por um vício de forma. A isenção de portagens da A28 foi concedida com base nas localidades atravessadas pela auto-estrada. Agora é com base nas NUTS (nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos). Neste caso as NUTS III.

Ora a linha de atravessamento da A28, é servida por NUTS diferentes, (com PIB e poder de compras diferentes) como são as do Cavado, Grande Porto e Minho-Lima. Esta alteração dos pressupostos, automaticamente, valorizou “estatisticamente” os dois primeiros critérios. Mas apenas estatisticamente. As razões concretas, (riqueza da região, poder de compra) para conceder a qualidade de SCUT em nada foram alteradas.

Significa isto que mais uma vez o governo Sócrates comete um embuste.

Agora deixo um prémio, um chorudo prémio, a quem conseguir fazer por inteiro de transporte automóvel o percurso alternativo, sem entrar na A28.

São duas as razões: as pontes metálicas de Fão e Viana do Castelo, indispensáveis para completar o percurso alternativo, estão fechadas ao trânsito; por outro lado a ponte de Fão não sustém transporte pesado há muitos anos e à ponte de Viana, quando reabrir e se reabrir, vai, necessariamente, suceder o mesmo. E dou mais um doce se alguém conseguir, fazer esta travessia pela A13 (Viana, Darque, Esposende, Fão, Póvoa, Vila de Conde, Maia) em menos de duas horas. Concedo o incumprimento das velocidades máximas previstas na lei.