Ministro por engano?  



Quando a notícia surgiu o equivoco surgiu também. O anunciado novo Ministro da Cultura, o advogado José António Pinto Ribeiro, foi confundido com o do professor universitário António Pinto Ribeiro, ex-director artístico da Culturgest. Um erro que se justificava, por ser do conhecimento público, a ligação do professor, como agente cultural ao meio, ao invés do novel Ministro, um ilustre desconhecido nesse sector.

Parece agora, segundo a Focus desta semana (link não disponível) que o ministro teria sido mesmo convidado por engano. Custa acreditar? Eu já acho tudo possível...

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A gripe atacou-me.  


Desde Domingo de cama, hoje voltei às minhas rotinas diárias, ainda não completamente refeito. Mas estava a precisar do Sol e do Mar.

Espero que todos estejam bem!

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O chumbo do Tribunal de Contas em Lisboa.  

O Tribunal de Contas recusou o plano de saneamento financeiro da Câmara de Lisboa mas não consigo perceber os motivos. O empréstimo de 360 milhões de euros (1ª tranche), aprovado em Assembleia Municipal, destinava-se a pagar as dívidas aos fornecedores, concentrando todas as dividas numa única; à Caixa Geral de Depósitos e com essa medida fazer poupar aos cofres municipais, algumas centenas de milhares de euros em juros.

O acórdão do TC não chumba o plano por ser ilegal, mas por considerar erradas a metodologia e a caracterização da situação financeira, no que me parece ser, uma apreciação política que não cabe nas competências do Tribunal de Contas que deveriam ser, salvo melhor opinião, a do controlo estrito da legalidade do acto e neste caso, a de saber se o empréstimo contrariava a lei quanto aos limites do endividamento, o que manifestamente não é o caso.

Estas coisas revoltam-me e devem revoltar qualquer um. Quando a divida crescia descontrolado e irresponsavelmente (ao ponto de se questionar se estamos perante uma crise financeira conjuntural, uma crise estrutural ou mesmo uma ruptura financeira a exigir a intervenção do Governo), com algumas excepções, andou tudo muito caladinho, agora quando se pretende resolver este grave problema, aparece o TC a invocar argumentos de lana-caprina, para colocar em dúvida a bondade do plano de saneamento financeiro. Não percebo!

Entretanto, com esta recusa estima-se que a dívida cresça à media de 1 milhão de euros/mês. É assim mesmo!

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O novo delegado regional da Ordem de Advogados  

O Luís Louro é o novo delegado regional da Ordem de Advogados para os próximos três anos. Tem 46 anos e exerce a profissão de advogado no mesmo escritório de advogados, onde antes era funcionário administrativo, depois de concluir o curso em Coimbra, há uma dúzia de anos, como trabalhador-estudante. Está de parabéns. Nos últimos anos tem sido o principal rosto do Bloco de Esquerda em Viana do Castelo.

Como delegado regional e porta-voz dos advogados, deixa todos os cargos públicos, políticos e partidários. Absolutamente nada contra, bem pelo contrário, um profundo respeito, por quem não quer aproveitar-se ou que se aproveitem, não quer confundir ou que se confundam, os cargos e as novas responsabilidades.

Mas o que não posso mesmo, neste momento, é deixar de lamentar que um colega, com grandes qualidades, entenda subalternizar a actividade política e partidária, que insisto, respeito e compreendo imenso, aliás, na mesma linha do que vem acontecendo comigo, (e recordo que ambos fomos eleitos deputados municipais) sem que a direcção nacional do Bloco de Esquerda, tome a iniciativa de fazer alguma coisa, depois de preterir um elemento da região na Mesa Nacional, ao colocar um seu representante, em lugar de eleição incerta, tal como veio a acontecer.

Mas por mim, tudo bem ou tudo mal, como entenderem. Sou apenas um apoiante, um aderente do Bloco de Esquerda, mas não serei nunca um “bloquista”. O Bloco é apenas um instrumento da luta política com que mais me identifico para melhorar a sociedade, não é um fim. Mas também já não entro em certos “guerras”. Enquanto isso vou dizendo o que penso sem problemas nenhuns. Criticando ou apoiando, onde, o quê e quando entender.

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Um esclarecimento  

Desde a última sexta-feira que não escrevo nada, embora não faltassem motivos, mas como tudo... tem uma explicação. No caso tem sido o de tentar resolver um problema no template (que só há uns dias me dei conta) e que consiste em o blog ser mal visualizado, por navegadores de Internet como o Internet Explore ou o Opera.

A escolha de um template gratuito para o Sentido único e umas posteriores adaptações ao meu gosto, foi uma tarefa difícil e muito trabalhosa. Assim, como devem compreender, foi com enorme pesar que reparei que o blog apenas funciona bem com o Mozilla Firefox. Apesar dos meus esforços tenho que dizer-vos que não consigo resolver e não me parece mesmo que tenha resolução, pelo que nestas circunstâncias só vislumbro duas saídas: a) deixar tal como está e apelar a que migrem para o Mozilla Firefox; b) mudar de template e perder os posts e os comentários anteriores, recomeçando tudo outra vez.

Vou pensar no assunto, mas entretanto, se puderem, migrem para o Mozilla Firefox. É mais rápido, mais seguro, mais fiável, mais poderoso, mais prático e sobretudo é um software livre e gratuito. Tudo boas razões!

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Que CGTP?  

Entre hoje e amanhã decorre o XI congresso da CGTP. Deixo este registo: há mais de trinta anos, em 1975, os sindicatos apresentaram propostas alternativas às “oficiais”, fizeram reuniões com os trabalhadores para discutir as teses, discutir os estatutos e para eleger os delegados ao congresso. Foi um congresso amplamente participado e democrático. Eu estive lá. Foi o primeiro congresso de todos os sindicatos. Hoje as coisas estão diferentes e piores, no tocante à participação, à discussão e à democracia sindical. A grande maioria dos sindicatos está tomada pelos burocratas e por funcionários sindicais. Depois das hesitações iniciais, o PCP, jogou pelo seguro neste congresso. Não adiantava forçar a nota e afastar, desde já, Carvalho da Silva, conforme o desejo dos mais ortodoxos. Afinal Carvalho da Silva está a um prazo de 4 anos. Como estará a CGTP de hoje, apesar de tudo. Com a saída de Carvalho da Silva, líder carismático e referência das sensibilidades internas, o PCP vai reforçar ainda mais o controlo da CGTP, para o combate político, segundo as conveniências partidárias. É aí que está o mal. Nas conveniências partidárias… não, no combate político. Sendo assim, é melhor começar a pensar em alternativas …fora da CGTP. Como antes foi fora da UGT. Por muito que custe. Talvez seja o tempo de uma Carta Aberta. Não para criar uma nova UGT, mas para marcar posições e apontar caminhos. Depois logo se vê. Os sindicatos independentes têm a palavra. Carvalho da Silva também. E o PCP claro!

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Pedras no caminho  


No meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.

Carlos Drummond de Andrade

O Pedras no caminho não será o castelo do Carlos da Torre. Mas será a pedra no sapato no debate político em Caminha. Um fraterno abraço amigo.

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A Câmara de Viana abusa da tolerância dos vianenses  

A Câmara de Viana do Castelo no que toca a arrecadar receitas, por competências próprias, baliza pelas tabelas máximas, sem concessões. Não tenho aqui presentes os dados, mas se não é isto, não anda longe: são as taxas máximas sobre o IMI, sobre a derrama, são as tarifas e os preços dos serviços municipais e municipalizados, os preços em matérias de licenciamentos e vistorias, os preços de estacionamento, a entrada no futuro Parque da Cidade, eu sei lá mais o quê! que agora não estou para aí virado.

Para não variar, também os 5% de receita de IRS dos contribuintes vianenses, ficam por inteiro nos cofres da Câmara, quando poderia ser devolvido, em todo ou em parte, aos contribuintes vianenses, se não fosse esta febre de "máximas receitas", mesmo que à custa dos bolsos dos munícipes.


A gestão destes meios financeiros é um exercício complexo, não o ignoro. De um lado, os munícipes e as empresas sobrecarregados com taxas e impostos elevados, a não tornar apelativos a sua fixação neste concelho, por outro, a necessidade de conseguir os meios financeiros para fazer o que é preciso, sem hipotecar o futuro da cidade.

Mas sobre este equilíbrio de interesses, não tenho dúvidas! O executivo da Câmara está a abusar da paciência e tolerância dos vianenses. E o que não lhes desculpo mesmo, pelo seu simbolismo, é sobretudo o pagamento da entrada no futuro Parque da Cidade. Mas sobre isso já me pronunciei.

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A morte por decreto  

A condenação à morte é uma manifestação de ódio e vingança selvagens. A pena de morte não resolve nenhum problema, por maior, mais hediondo e monstruoso que tenha sido o crime cometido. Além de uma morte não ser reversível em caso de erro. Também pedir, decidir ou executar uma pena de morte é um acto criminoso, irracional e inumano. Como, em minha opinião, são uns canalhas quem permite ou concorda, conscientemente, com a pena de morte. Apenas como desabafos em momentos dolorosas da nossa vida pessoal ou colectiva, compreendo a defesa da pena de morte.

A minha posição é de princípio: sou contra leis que permitam a pena de morte, mas sou sobretudo contra quem investido em “juiz”, sustentado numa superioridade moral, pode decidir a morte alguém. Não é pois, a morte pela morte que me repugna. Consigo compreender melhor, quem por iniciativa própria, de forma pensada ou reagindo por impulso, é capaz de matar alguém, segundo um juízo pessoal de (in)justiça, mesmo não concordando, como é óbvio

Vem isto a propósito do pedido das autoridades norte-americanas de condenação à morre, de alguns dos supostos autores morais e materiais dos atentados de 11 de Setembro de 2005. Não vou repetir-me sobre a monstruosidade dos atentados e o nojo e repugnância que sinto a quem engendrou e executou tamanha barbaridade. O que importa agora salientar é que vão ser julgadas, por tribunais militares, por juízes militares, em causa própria, algumas pessoas detidas há largos anos, sem protecção, sem advogados, sem direito alguns, sujeitos a sevícias e às maiores torturas para forjar provas, na prisão ilegal de Guantanamo, com a acusação a pedir a pena de morte.

Dito isto passo a palavra ao Daniel Oliveira:

Os terroristas venceram: fizeram os EUA um pouco mais parecidos consigo próprios”.

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Não chores, Chora!  

Aproxima-se o XI congresso sindical da GCTP com os vícios do costume. Enfim, do mal o menos, vale a continuidade de Carvalho da Silva, para dar alguma credibilidade à coisa e as garantias mínimas de que a CGTP, ainda que não conseguindo abrir-se o suficiente a outras sensibilidades e a novas formas de encarar a organização e as lutas, nestes novos tempos de globalização, também não será, a reserva exclusiva, para a luta política, sobre um calendário partidário, à revelia de processos democráticos e transparentes, que envolvam os trabalhadores na discussão e decisão colectivas.

Este Congresso repete-se nos processos de discussão e nos métodos de participação. O quer dizer que não há discussão, nem eleição de delegados, decorrendo tudo, nos gabinetes e nos encontros sindicais, onde “democraticamente” tudo está decidido, sem nenhuma participação dos associados.

Há muitos anos, no primeiro congresso de todos os sindicatos, em que participei, foi tudo, mas mesmo tudo, muito diferente, pelo que se pode dizer, sem perigo de ser desmentido que, em algumas coisas, o movimento sindical, não parou no tempo, mas sim que recuou onde não podia recuar… na democracia sindical. Nessa altura, como delegado sindical e membro da comissão preparatório do Congresso do meu sindicato, participei em dezenas e dezenas de plenários de trabalhadores, onde se discutiam teses, estatutos, eleição de delegados, em alternativa. Agora tudo se passa nos gabinetes sindicais com os dirigentes sindicais a aprovar os documentos e a nomear os congressistas, seguindo-se ou não (creio que sim – se bem me lembro do último Congresso) um plenário dos sindicatos, sob o escrutínio das Uniões Sindicais.

Esta forma de funcionamento não é inocente. Os responsáveis são, por um lado, todos os dirigentes sindicais que não desenvolvem, internamente, processos de decisão democrática, transparente e participativa (apenas depende da vontade dos próprios), e sobretudo, pelo predomínio que detêm nas estruturas, são aqueles dirigentes, que se comportam como meras “correias de transmissão” do PCP, usando a maior e mais importante Central Sindical, como trincheira para o combate político partidário, sem cuidar dos danos ao próprio movimento sindical, que deve ser unitário e plural, para um mais eficaz combate sindical e político. As vozes minoritárias de dirigentes da CGTP, clamam por mais abertura, mais democracia, criticam estatutos “blindados”; que impedem a democracia sindical, a participação dos associados e a expressão de posições contrárias. Criticam o PCP de limitar a representação de outras sensibilidades e partidarizar o movimento sindical.

O sindicalismo não existe em Portugal. O que existem são muitos sindicatos e muitos dirigentes e delegados sindicais, na sua grande maioria, “profissionalizados”. E com pouca vontade de voltar ao local de trabalho. O mundo do trabalho com a globalização, a forte concorrência empresarial, a introdução das novas tecnologias, estimulou a individualidade em vez do colectivo, a competição em vez da solidariedade, criou uma nova classe de trabalhadores, com mais formação e mais qualificações, mas simultaneamente, mais desprotegidos no emprego e nos direitos sociais.



Ontem, os problemas eram os salários, a segurança no trabalho, as condições sociais, uma carreira profissional, hoje os problemas são a precariedade, o trabalho intermitente, o espectro dos despedimentos. Enquanto não entenderem estas realidades que implicam novas formas de organização, novos modos de funcionamento, outras formas de luta, os novos trabalhadores não se sindicalizam e os antigos tendem a abandonar os sindicatos.



O exemplo da Auto-Europa foi uma pedrada no charco no formato habitual das negociações, mas alvo de criticas ácidas dos burocratas sindicais, por aceitarem perder dias de trabalho, congelamento salariais e objectivos de produtividade, em troca da garantia de emprego e outros pressupostos que com a melhoria da situação financeira da empresa, se reverteram em maiores benefícios. Já os 1200 trabalhadores da Opel da Azambuja, numa situação análoga, depois de empurrados para greves sem saída, quando quiseram fazer marcha-atrás, já era tarde, a empresa deslocalizou-se, para Espanha e os trabalhadores perderam o emprego. Os representantes dos trabalhadores, também.

E aqui chegados vamos ao que me serviu de pretexto para este artigo. A recusa do Sindicato dos Metalúrgicos (PCP) de indicar António Chora, na lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP, apesar de proposto por delegados sindicais e pela Comissão de Trabalhadores, sabendo-se que a Auto-Europa, representa 20% dos trabalhadores filiados no sindicato.

Na verdade não é o António Chora, presidente da CT da Auto-Europa, que se está a vetar. Também não é o militante do Bloco de Esquerda. Ou o deputado em situações de substituição. Não! O que se está a vetar é o António Chora que negociou um acordo favorável aos trabalhadores, em desalinho com modelos inconsequentes e desajustados que arrastam derrotas e desesperanças nos trabalhadores. São destas coisas que se deveriam discutir no Congresso da CGTP.

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Quem diz que não há oposição?  

Via o País do Burro

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Pela legalização de todos os imigrantes  

"viver em portugal e compricado nois queremos apenas trabalhar e ter uma vida digna , afinal si nao fosse os imigrantes oque seria deste pais , no momento estou presizando de um emprego meu numero 965287160 que Deus aberçoa todos vc sou Brasileiro,felicidades para todos"

Este comentário de um imigrante foi deixado no Foice dos Dedos neste artigo sobre a imigração.

Eu não tenho mais comentários a fazer. Transcrevo-o para aqui porque ele deixou o seu contacto telefónico e deve ser alguém que estará em dificuldades. Quem puder ajudar...

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Bloco insiste no combate à corrupção  

Um bom discurso de Luís Fazenda, em linha com as últimas declarações de Marinho Pinto, denunciando o silêncio e o fechamento dos partidos do poder no combate à corrupção, em especial a que incide sobre os detentores de cargos públicos e políticos.

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PT desloca serviços para a Índia colocando problemas de emprego em Portugal  

A Comissão de Trabalhadores em comunicado aos trabalhadores, denuncia que a Portugal Telecom se prepara para transferir serviços para a Índia, para onde teria já enviado trabalhadores para dar formação e implementar os serviços, depois de há uns anos atrás ter feito o mesmo mas para Cabo Verde, acrescentando que se sente já o efeito dessas medidas com trabalhadores praticamente sem serviço.

A CT está ainda preocupada com o impacto da reestruturação em curso na PT, levada a cabo por Consultores “mais ou menos conhecidos” que se propõem extinguir empresas e serviços que antes criaram, voltando aparentemente ao modelo anterior, depois de esbanjarem “largos milhões de euros” ao longos de anos, ao mesmo tempo que o reingresso dos trabalhadores que tinham sido cedidos a outras empresas do grupo, está a ser dificultado e a serem “pressionados” a rescindir o contrato de trabalho.

Depois de largas centenas de trabalhadores, com mais de cinquenta anos de idade, nos últimos dois anos, terem sido aliciados a “suspenderem o contrato de trabalho”, deixando liberto o posto de trabalho, com consequências ao nível dos actuais e principalmente dos futuros salários, estas medidas estão agora a ser alargadas a “centenas” de quadros superiores e executivos, por constituírem um encargo elevado para a empresa, num momento em que a empresa, “contrata agora estagiários com o 12º ano a 500 euros (sem direito a subsídio de refeição) e licenciados a cerca de 600 euros. Em nome da socrassanta, “ redução de custos” e adequação dos “efectivos às necessidades do serviço”, a CT afirma que está a ser posta em causa a qualidade de serviço e os postos de trabalho, e que continua a saga de entrega de trabalhos a empresas exteriores, abafando o aproveitamento de um saber acumulado de muitos trabalhadores altamente especializados.

Outra acusação grave é a de que com estas medidas se está a esvaziar as funções sociais da empresa com a sociedade em geral e com os trabalhadores em particular, que estão consagradas em decreto-lei.

Quando é conhecido as benesses com que se abotoam os altos responsáveis da Empresa para os trabalhadores é o espectro dos despedimentos que é acenado para suprir as “alegadas” dificuldades, por manifesta incompetência dos responsáveis ao longo da última década, não obstante os lucros exorbitantes que ano após ano se vão mantendo.

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De que têm medo?  

Alguns deputados solicitaram ao Tribunal Constitucional a não divulgação pública dos seus rendimentos que estão obrigados a comunicar, como forma de controlar a riqueza dos titulares dos cargos públicos e políticos. Um deputado socialista, António Galamba, em nome da transparência, requereu que fosse divulgado os nomes dos que pediram a ocultação dos rendimentos, para que fique claro quem pretende e porque razão, manter o secretismo dos seus rendimentos.

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Faltam-me as palavras  

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O figurão do Júdice  

José Miguel Júdice é um figurão. Um advogado que fez a sua vida em volta do poder, no intrincado jogo de interesses e influências que se movem em sua volta. Com a sociedade de advogados, de que é o principal fundador, arrecadou contratos milionários ao Estado. E à custa de negócios nebulosos como, o que agora deu à luz, do aluguer à Câmara de Lisboa, de um restaurante de luxo na zona nobre da cidade, por 500 euros/mês. Depois de passar pelo PSD está agora com o PS, para continuar os ditos, sendo o actual responsável pela gestão da frente ribeirinha, depois de ser o mandatário de António Costa à Câmara de Lisboa.

O ex-bastonário de advogados tem um ódio de estimação por Marinho Pinto, depois de o afastar da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, por ter feito criticas públicas ao funcionamento do sistema judicial. José Miguel Júdice, tal como os políticos, os partidos e as pessoas ligadas ao sistema não gostaram das criticas corajosas de Marinho Pinto aos titulares de cargos públicos. Percebe-se. Como se percebe que queiram denegrir a sua imagem, para retirar força às suas palavras, pelo seu estilo frontal e linguagem simples.

Eu percebe-os. O que não percebo é como alguém, porque põe o dedo na ferida, possa ser tão vilipendiado. E que pessoas como, José Miguel Júdice, possam adjectivá-lo de um novo Le Pen, um Mussolini ou um Hitler, sem que isso valha a indignação de tantos de nós.

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Carnaval só no Brasil  

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O que pensa da publicidade inserida nos blogues?  

Hoje muito dos blogues que visito têm publicidade. Confesso que não gosto e julgo que seria incapaz de, à custa dos leitores -que vêm aqui para me ler, obter qualquer rendimento financeiro ou outro. Apenas por essa única razão. De resto cada um sabe da sua vida. Mas já que este é um fenómeno recente, especialmente em blogues políticos, decidi colher a Vossa opinião através do pequeno inquérito colocada na coluna do lado.

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Entregar o ouro ao bandido  

Não me importa absolutamente nada que Sócrates tivesse assinado projectos feitos por outros. Também não entro na discussão se estes procedimentos são pouco éticos. Ou sobre a "qualidade" dos projectos. A ética, a moral, o gosto são domínios complexos. Sócrates ao colocar a sua assinatura passou a ser o responsável por essas obras pelo que, o que me interessa mesmo, é saber se os ditos projectos foram executados ou não em violação de regras urbanísticas.

Tudo o resto é lixo político.

Outra coisa é Sócrates ter arrogado a exclusividade de funções como deputado, para receber o respectivo subsidio e afinal desempenhar outras funções. Isto sim, a ser verdade, é um crime contra o Estado e devem ser aprofundadas as investigações.

Quanto ao resto são considerações de carácter. E quanto ao seu carácter estamos conversados. Uma pessoa sem princípios. E não digo mais nada que possa, eventualmente acrescentar ao meu curriculum, mais uma queixa por crime de difamação.

Apenas lamento que pessoas de esquerda alimentem estas campanhas, oferecendo a Sócrates o papel de vítima, de ataques pessoais e baixa política (e são muitos) permitindo-lhe, habilmente, associar uma relação conexa com outras, essas sim, graves, oferecendo-lhe em bandeja de prata a escapatória e passar de vilão a pessoa injustamente perseguida.

Entretanto, talvez nos esqueçamos das graves denúncias de corrupção, feitas por António Marinho, sobre certa classe política e empresarial.

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